Empreender muitas vezes não é uma opção, e sim uma necessidade. Pensamos em um passo a passo para mostrar para você como fazer o registro da sua microempresa com segurança. Você já começou buscando informações, agora vamos para a próxima fase.
Nome:
Vamos começar pelo nome da sua Empresa. A gente sabe que quem pensa em um nome, tende a achar que ele é único e original, mas nem sempre isso é verdade. Na Junta Comercial e na internet, você consegue verificar se alguém já utiliza essa alcunha. Caso a sua Empresa tenha alguma atuação on-line é interessante procurar nas redes sociais e em sites de registro de domínio (como o do https://registro.br) se alguém já utiliza sua ideia. Isso evita URLS como: nomedasuaempresa84, suaempresasiteoficial.com.br.
Alvará:
Para consegui-lo você precisa procurar a prefeitura da cidade onde atuará. Lá, você encontrará os critérios de concessão de Alvará de Funcionamento para o exercício da sua atividade no local. Vale lembrar que cada cidade possui um conjunto de regras próprio.
Chegou a hora de registrar a empresa. Você pode fazer o registro legal da sua empresa na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. É lá que você consegue a “Certidão de Nascimento” do seu negócio. Mas, calma, mesmo com o registro, o seu negócio ainda não está liberado para operar. Ainda é necessário a obtenção do Contrato Social. Nele, devem ser definidos claramente esses itens: interesse das partes, objetivo da empresa e descrição do aspecto societário e a maneira de integração das cotas. Destacando que, conforme o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, essas cláusulas precisam do visto de um advogado.
Documentos necessários:
Tudo pronto? O próximo passo é fazer o arquivamento do ato constitutivo da empresa. Entre os documentos necessários para essa etapa estão:
Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto (três vias); Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios; Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial) (uma via); Ficha de Cadastro Nacional modelos 1 e 2 (uma via); Pagamento de taxas por meio de DARF. Lembrando que assim como as regras dos alvarás, os preços e prazos para abertura variam de estado para estado. Após o registro, o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE) será entregue ao proprietário. Ele contém um número que é fixado no ato constitutivo.
CNPJ:
Agora que você conseguiu o NIRE chegou a hora de registrar a empresa como contribuinte. O CNPJ é feito on-line, no site da Receita Federal (link). Preencha a solicitação e os documentos necessários, informados no site, que podem ser enviados on-line, por Sedex, ou entregar pessoalmente na Secretaria da Receita Federal.
Lembrando que no momento do cadastro do CNPJ é preciso escolher a atividade que será exercida pela empresa. Isso influenciará não só na tributação, mas também na fiscalização das suas atividades. O ideal é escolher uma atividade principal e, até, 14 secundárias.
Ressaltando que empresas que trabalham com a produção de bens e/ou com venda de mercadorias é necessário a obtenção da Inscrição Estadual na Secretaria Estadual da Fazenda. Para esta solicitação é necessário ter um contador e o processo é feito via internet.
Cadastro na Previdência Social:
Independentemente da Empresa possuir funcionários é necessário que ela faça esse cadastro. As que queiram contratar funcionários é preciso arcar com as obrigações trabalhistas. Para isso, o representante legal deve ir à Agência da Previdência de sua jurisdição. Fique atento que o prazo para executar esse cadastramento é de três dias após o início das atividades.
Aparato Fiscal:
Nesse passo está a solicitação para autorização de impressão de notas fiscais (NFs) e autenticação de livros fiscais. Ela deve ser feita diretamente na prefeitura de sua cidade. Se sua Empresa for de comércio ou indústria, você deve ir à Secretaria de Estado da Fazenda. Concluído o processo, sua empresa já pode operar.
Seguro:
Por último, mas não menos importante, agora que seu negócio está formalizado, você precisa estar seguro que se algo acontecer a você e seus colaboradores, poderá contar com as garantias e serviços do Seguro de Vida Empresarial. Empreender é também pensar e se preocupar com o futuro. Por isso, a CAPEMISA tem soluções adequadas para cada tipo de negócio e necessidade. A gente sabe que os imprevistos fazem parte do dia a dia dos empresários, então, é preciso se prevenir. Os Seguros de Vida Empresariais, além de manterem seus funcionários tranquilos para focar no que realmente importa, agregam valor como benefício e ajudam na retenção da equipe.
Agora que você já conhece todo o caminho para iniciar a sua empresa, conte com a gente para viver o seu sonho com segurança.
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